LEI PAULO GUSTAVO SP, #TUDOVIRACULTSP
Paulo Gustavo, um dos artistas contemporâneos mais importantes do Brasil, terá sua obra homenageada através da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida por Lei Paulo Gustavo.
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A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19.
Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Trata-se do maior recurso destinado à cultura em que o Ministério da Cultura (MinC) fará a transferência dos recursos diretamente para Estados e Municípios.
O incentivo federal injetará recursos no valor de R$ 356.253.488,49 no orçamento da Secretaria, que serão revertidos em editais de seleção, a fim de democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor cultural em condutor de desenvolvimento social e econômico.
Firmado na escuta à sociedade civil e aos artistas paulistas, o plano de ação da Secretaria da Cultura Indústria e Economia Criativas do Estado de São Paulo pode ser consultado na plataforma da TransfereGov (link) (https://www.gov.br/transferegov/pt-br), onde também se encontram os planos dos demais municípios de Estado.
Dúvidas? Mande um e-mail para leipaulogustavo@sp.gov.br
Maiores informações: https://www.gov.br/cultura/pt-br https://www.cultura.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm
DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10464.htm
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Comunicado – Chamamento Público n.º 01-2020
Termo de Encerramento – Chamamento Público n.º 001-2020
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Edital de Resultados – Chamamento Público n.º 002-2020
Edital de Homologação dos Resultados – Chamamento Público n.º 002-2020
Edital de Prorrogação – Chamamentos Públicos nº 002 e 004-2020
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Edital de Resultados – Chamamento Público n.º 003-2020
Edital de Homologação dos Resultados – Chamamento Público n.º 003-2020
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Edital de Prorrogação – Chamamentos Públicos nº 002 e 004-2020
(D.O.)Resultado Final – Chamamento Público n.º 04-2020
(D.O.)Edital de Homologação – Chamamento Público n.º 04-2020
Lei Complementar 197 de 09 de Fevereiro de 2018 – Institui e Aprova o Plano Diretor de Turismo.
Plano Diretor de Turismo de Américo Brasiliense
Lei n° 2194 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Tursimo
Portaria n° 281/2018 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Sede de campo Clube Náutico | Sede de campo Clube Náutico |
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Sede de campo Clube Náutico | Sede de campo Clube Náutico |
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Santuário Nossa Senhora Aparecida | Peregrinação no Morro das Cabaceiras |
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Recinto de Eventos ¨Basilio Quadrado¨ | Vista Aérea da Cidade |
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Praça Pietro Della Rovere – ¨Praça do Cruzeiro¨ | Fazenda José Maria |
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Vista Aérea da Cidade ¨Hospital Estadual¨ | Lago na Pista de Ciclismo |
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Prefeitura Municipal | Câmara Municipal |
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Hospital Estadual | Hospital Municipal |
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Centro Educacional | Estação Ferroviária |
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Furp – Fabrica de Remédios | Igreja Nossa Senhora Aparecida |
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[toggle title=”LAZER”]
DIRETORA DE CULTURA, TURISMO E LAZER:
Ana Lucia Periani
emails:
turismo@americobrasiliense.sp.gov.br
cultura@americobrasiliense.sp.gov.br
lazer@americobrasiliense.sp.gov.br
telefone: (16) 3393-2990
Rua José Paulo Abi-Jaudi, 693 – Vila Cerqueira – Cep: 14820-000 – Tel: (16) 3392-2990
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Lei n° 2154, de 19 de outubro de 2017 – Institui no âmbito do Município de Américo Brasiliense o Fundo Municipal de Cultura e Lazer e dá outras providência
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[tab title=”Encontro de Motos – 2020″]
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[tab title=”Corpus Christi 2019″]
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[tab title=”Lei ALDIR BLANC”]
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End: Av. 9 de Julho, 192 – CENTRO
CEP: 18095-340
Américo Brasiliense – sp
Contato: (16) 3392-3464
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[toggle title=”TURISMO”]
Lei Complementar 197 de 09 de Fevereiro de 2018 – Institui e Aprova o Plano Diretor de Turismo.
Plano Diretor de Turismo de Américo Brasiliense
Lei n° 2194 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Tursimo
Portaria n° 281/2018 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Sede de campo Clube Náutico | Sede de campo Clube Náutico |
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Sede de campo Clube Náutico | Sede de campo Clube Náutico |
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Santuário Nossa Senhora Aparecida | Peregrinação no Morro das Cabaceiras |
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Recinto de Eventos ¨Basilio Quadrado¨ | Vista Aérea da Cidade |
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Praça Pietro Della Rovere – ¨Praça do Cruzeiro¨ | Fazenda José Maria |
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Vista Aérea da Cidade ¨Hospital Estadual¨ | Lago na Pista de Ciclismo |
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Prefeitura Municipal | Câmara Municipal |
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Hospital Estadual | Hospital Municipal |
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Centro Educacional | Estação Ferroviária |
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Furp – Fabrica de Remédios | Igreja Nossa Senhora Aparecida |
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[toggle title=”LAZER”]
Polo Centro: Rua José Paulo Abi-Jaudi, 693 – Vila Cerqueira – Tel: (16) 3392-2990
Polo Vista Alegre: Avenida Catanduva, 360 – Vista Alegre – Tel: (16) 3392-3026
Parceria: Setor de Lazer e Departamento de Saúde
Vivência do vôlei adaptado a partir de 50 anos de idade.
Com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida
participação em intercâmbios entre municípios de março a dezembro
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