CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SEGMENTO MUSICAL, ARTÍSTICO E TEATRAL EDITAL_CREDENCIAMENTO_DE_PRESTADORES_DE_SERVICOS_DO_SEGMENTO_MUSICAL_ARTISTICO_E_TEATRAL Edital de revogação Read more »
Chamada Pública n.º 0001/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015 Edital Read more »
Edital de Chamamento Público para doação de bens inservíveis. Consigno que, conforme edital, o prazo para apresentação das manifestações de interesse é de 10 (dez) dias a contar da publicação do mesmo. Edital Read more »
INEXIGIBILIDADE 0006/2021 – PROCESSO 0234/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10.200 (DEZ MIL E DUZENTOS) CARNÊS DE IPTU, 2000 (DOIS MIL) CARNÊS DE ISSQN E 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) GUIAS DE RECEBIMENTOS DIVERSOS. Edital Read more »
OBJETO: Este chamamento público tem como objetivo viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 1317 de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Programa “Adoção de praças, áreas públicas, nascentes e áreas de reflorestamento, visando a manutenção e revitalização de espaços verdes do Município de Américo Brasiliense, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 044/2018. Edital Read more »
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os envelopes nº 01 contendo os documentos de Habilitação e os envelopes nº 02 contendo as Propostas serão recebidos até o dia 01 de agosto de 2018 às 14h30. Edital Ata de abertura Ata de continuidade Read more »
OBJETO: Habilitação de pessoas jurídicas constituídas sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, doravante denominadas operadoras, com vistas ao credenciamento no Município de Américo Brasiliense, objetivando a oferta de planos privados de assistência à saúde aos servidores municipais ativos e inativos da Administração Direta e Indireta. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta até as 09h30 do dia 28 de março... Read more »
OBJETO: CREDENCIAR produtores rurais, interessados na Concessão de Uso até 31 de dezembro de 2018, de 26 (vinte e seis) estandes da Feira do Produtor do Município, situada junto à Praça Pietro Della Rovere, nesta cidade, destinadas à ocupação temporária e venda de produtos diretamente ao consumidor. Os envelopes serão recebidos até o dia 19 de março de 2018 às 16h00. Edital Read more »
OBJETO: Realização de campanha institucional de educação para o trânsito, mediante a afixação em espaços públicos municipais, de no mínimo 1000 (mil) placas de comunicação visual alusivas às infrações de trânsito e outras questões afetas ao trânsito de pessoas e veículos nas vias públicas, cujo layout e conteúdo serão desenvolvidos pelo AUTORIZATÁRIO, respeitadas as dimensões máximas descritas na minuta do Termo de Autorização de Uso. Os envelopes nº 01 contendo... Read more »
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os envelopes nº 01 contendo os documentos de Habilitação e os envelopes nº 02 contendo as Propostas serão recebidos até o dia 31 de julho de 2017 às 14h. Edital Read more »