Diretor de Planejamento e Obras:
BENEDITO GABRIEL CINDIO.
O Departamento de Engenharia é responsável por diversos serviços prestados à população com a missão de planejar, orientar e fiscalizar a realização de obras e monitoramento dos próprios públicos.
Aprovação de projetos – Ampliação – Anexação – Construção – Desmembramento / Divisão Amigável – Regularização residencial, comercial e industrial – Retificação de Área / Levantamento Planimétrico – Substituição
Certidões: – Auto de Regularização – Uso do solo – Emplacamento – Demolição – Padrão de Obra.
Habite-se
2 ª via de documentos: – Projeto aprovado – Habite-se – Alvará de construção – Responsabilidade técnica. – Outros…
Agendamento para vistoria de processos licitatórios.
Atestado de vistoria.
Fiscalização de obras.
Embargo de obras.
Análise de viabilidade pelo sistema integrado de licenciamento – SIL.
Análise de viabilidade de novos empreendimentos, integrados a saneamento, saúde, meio ambiente, educação e cultura.
MAPAS POR BAIRRO
AMÉRICO
ANTONIO PAVAN
BELA VISTA
CECAP
CENTRO
COHAB I e II
COHAB III e IV
I DISTRITO INDUSTRIAL
III DISTRITO INDUSTRIAL
IV DISTRITO INDUSTRIAL
LUIZ OMETTO I
LUIZ OMETTO II
MARIA LUIZA
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
NOVA VILA CERQUEIRA
NOVO AMÉRICO
PARAÍSO
PLANALTO
PONTE ALTA
PRIMAVERAS
SANTA TEREZINHA
SÃO JOSÉ
SILVIO BEVILAQUA
SACI
SANTA RITA
SINHÁ PRADO GUIMARÃES
VILA CERQUEIRA
VISTA ALEGRE
IRAJA
Modelo de Memorial descritivo (DOC)
Prancha Padrão (DWG)
Lei Complementar 065/2006 – Plano Diretor
Lei Complementar 093/2009 – Altera Lei Complementar 065/2006 (Plano Diretor)
Lei Complementar 106/2010 – Altera Lei Complementar 065/2006 (Plano Diretor)
Lei Complementar 108/2011 – Altera Lei Complementar 065/2006 (Plano Diretor)
Lei Complementar 122/2012 – Altera Lei Complementar 065/2006 (Plano Diretor)
Lei Complementar 127/2012 – Altera Lei Complementar 065/2006 (Plano Diretor)
Lei Complementar 129/2012 – Altera Lei Complementar 065/2006 (Plano Diretor)
Lei Complementar 132/2013 – Altera Lei Complementar 065/2006 (Plano Diretor)
Lei Complementar 164/2015 – Altera Lei Complementar 065/2006(Plano Diretor)
Lei Complementar 168/2015 – Altera Lei Complementar 065/2006(Plano Diretor)
Lei Complementar 206/2018 – Altera Lei Complementar 065/2006(Plano Diretor)
Plano Diretor – Lei Complementar 007/2006
Anexo 1 – anéis viários
Anexo 2 – mapa geral da cidade
Anexo 4 – moradia popular
Anexo 6 – tabela de zoneamento
Anexo 7 – limite distrital
Lei Complementar nº 066 – Código de Obras
Lei de Desmembramento – nº 027/2016
Decreto Regularização nº 037-2016 – Regulamenta as construções e regularizações de obras comerciais nas vias de comércio.
Decreto Regularização nº 007-2018 – Dispõe sobre regularização de obras já executadas ou em andamento em desacordo ou não com as normas vigentes, regulamenta a forma de pagamento, parcelamento e cobrança da taxa de regularização e dá outras providências
LC_247_2022-DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO DE LOTES RESIDENCIAIS
LC_248_2022- ZONA CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO PADRÃO -AREA-2A
ANEXO DA LEI 248-Planta_Zona_Especifica_para_Condominio_de_Alto_Padrao- AREA-2A
LC_251_2022- ZONA PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTEL – AREA 2
ANEXO DA LEI 251-Planta_Zona_Especifica_para_Hotel-AREA-2
LC_250_2022- ZONA CONDIMINIO RESIDENCIAL DE ALTO PADRÃO- AREA 3
ANEXO DA LEI 250-Planta_Zona_Especifica_para_Condominio_de_Alto_Padrao___Area_3
LC_249_2022-ZONA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇO – AREA 1
ANEXO DA LEI 249-Planta_Zona_Industrial_Comercial_Servicos__Area_1
Ferramentas Acessibilidades